Estudante de Direito

Ederson Oliveira Costa

São Bernardo do Campo (SP)

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Publicações

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Ederson Oliveira Costa

Notícia · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida pelo juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, condenou,...

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Comentários

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Ederson Oliveira Costa

Comentário · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Ederson Oliveira Costa · há 9 anos

Esses casos com efeito repetitivos pode ser complicado mesmo, a admissibilidade de um Recurso Especial será dificultosa.

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Ederson Oliveira Costa

Comentário · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Ederson Oliveira Costa · há 9 anos

Acho prudente analisar os fatos da demanda e, certificar se que consta no contrato a previsão da comissão de corretagem, ou se esta em apartado, sendo em apartado, em aditivo do contrato principal, sugiro aguardar a decisão do magistrado.
Caso conste no contrato principal, sugiro o pedido de desistência da lide, sem aplicação da sucumbência, com fundamento na mudança de entendimento, nos termos do CPC.

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Ederson Oliveira Costa

Comentário · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Ederson Oliveira Costa · há 9 anos

Processo: 1013079-28.2015.8.26.0576

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Recomendações

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A

Alexandra Barroso

Comentário · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Ederson Oliveira Costa · há 9 anos

O problema é quando chegar no $TJ.

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Maria da Conceição R. F. Souza

Comentário · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Ederson Oliveira Costa · há 9 anos

Estou com um cliente que a taxa de corretagem constava no contrato acontece que ele não leu só assinou e depois descobriu. A princípio ele pensou que indo diretamente na planta comprar o imóvel escaparia da taxa da corretagem. Até o momento do ajuizamento da ação não tinha saído a decisão do STJ, ajuizamento aconteceu em 2014 e até o presente momento não houve audiência, agora com essa decisão não sei se peço desistência ou conticontínuo com a ação aguardando um novo desfecho.

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Matheus Cavalcanti

Comentário · há 9 anos

Justiça determina devolução de comissão de corretagem

Ederson Oliveira Costa · há 9 anos

A decisão do STJ preconiza exatamente o que foi utilizado como base para a decisão do desembargador do TJSP: a comissão deve constar de maneira expressa no contrato e o adquirente deve ter conhecimento acerca disso. No caso julgado, não houve menção no contrato e o adquirente, segundo alega, só soube que se trataria de comissão de corretagem após o pagamento.

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